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Direito Ambiental Municipal – Gestão de Resíduos Sólidos e Soluções Urbanísticas

Nome do Coordenador: Mariana Vilela Duarte Clemente:

Carga Horária Total: 360h

Objetivos:

Geral:

Capacitar gestores, advogados, consultores, professores a contribuir para a melhoria das condições ambientais nas cidades, sejam agentes públicos ou privados preocupados em encontrar alternativas que se relacionem diretamente com o lixo produzido pelas pessoas, instituições, empresas e indústrias, hospitais e pelas administrações municipais em geral. Além disso, especializar profissionais, com conhecimentos, competências e habilidades para atuarem de forma efetiva na solução de problemas relativos aos resíduos sólidos e efluentes industriais, urbanos e rurais provenientes dos diversos setores da sociedade (pública, privada, setores produtivos, rurais, hospitalares, dentre outros), com conhecimento e aplicação das leis, regulamentos e normas ambientais vigentes.

Específicos:

  1. a) Atualizar os conhecimentos de bacharéis/las, advogados/as, gestores públicos e privados em relação não só às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos com conhecimento e aplicação das leis, regulamentos e normas ambientais vigentes, mas dar uma ampla visão do Direito Ambiental e seus desafios de sustentabilidade no cenário nacional e internacional;
  2. b) Instrumentalizar o/a advogado/a, consultor/a, gestor/a para buscar e visualizar soluções ambientais e sustentáveis, principalmente na esfera municipal, a partir da análise e confrontação não só das legislações Federais, Estaduais e Municipais, mas também os capacitando a enxergar as cidades a partir de uma visão global de suas necessidades, oportunidades e implementações orçamentárias.
  3. c) Desenvolver atividades de ensino e pesquisa na área do Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Municipal.

Disciplinas:

  • Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental e Princípios do Direito Ambiental
  • A Proteção Internacional e Constitucional do Meio Ambiente
  • A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento ambiental
  • Saneamento Ambiental
  • Gestão de Riscos e Responsabilidade Ambiental
  • A Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • Metodologia de pesquisa e Didática do Ensino Superior
  • Gestão e Manejo de Resíduos
  • Política Urbana e legislação municipal
  • Tributação Ambiental
  • Remediação Ambiental
  • Trabalho de Conclusão de Curso (Orientações)

Público Alvo: Bacharéis/las em Direito, Advogados/as, Gestores públicos, Empresários/as, Juízes/as, Promotores/as, Procuradores/as, entre outros profissionais com interesse na matéria ambiental. Portadores/as de diploma de nível superior, funcionários/as da administração municipal direta ou indireta, de empresas prestadoras de serviços, de empreiteiras, de indústrias ou de empresas de consultoria, que atuem direta ou indiretamente na produção, no manejo e na destinação de resíduos sólidos. Profissionais das áreas de educação, saúde, meio ambiente e obras municipais, estaduais, federais ou privadas, ou profissionais que atuam nas questões de prevenção de acidentes, segurança do trabalho e medicina ocupacional. Graduados em Química, Engenharia Química, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Engenharia Mecânica, Geografia, Administração, Ciências Biológicas; especialistas em Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Engenharia de Segurança do Trabalho; egressos de Cursos Superiores de Tecnologia, das áreas de Logística, Construção e Edificações, e Gestão Ambiental.

Periodicidade : Aulas ministradas (quinzenalmente) às sexta das 19h às 22h e sábados das 08:00 às 12h e das 13:00 às 16h.

Duração: 18 meses

Documentos Necessários: CPF, RG, Registro de Nascimento ou Casamento, 1 Foto 3X4, Diploma de Graduação (frente e verso), Certidão de Conclusão (caso ainda não tenha o diploma), histórico  da Graduação, Curriculum Vitae Resumido, Comprovante de Residência, Contra-cheque (se a caso for solicitar desconto).

As informações divulgadas poderão ser alteradas sempre que necessário, para atender a legislação vigente, o Plano de Carreira Docente e o Regimento Interno da Universidade.

 

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