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Direito Penal e Processo Penal: Estudo sob parâmetros médico-legais

Estrutura curricular

Módulo I – Temas de Criminologia e Direito Penal

Histórico das Ciências Penais

Escolas e Teorias Criminológicas

Desafios da Criminologia – Atualidades (I)

Desafios da Criminologia – Atualidades (II)

Módulo II – Temas de Direito Penal e Medicina Legal

Princípios Constitucionais de Direito Penal

Aplicação da Lei Penal

Teoria do Crime

Teoria da Pena

Aspectos Médicos-legais: histórico

Aspectos Médicos-legais: pensamento filosófico aplicado

Aspectos Médicos-legais: visão diferenciada

Módulo III – Temas de Direito Processual Penal e Medicina Legal

Princípios Constitucionais de Direito Processual Penal

Investigação criminal – Polícia Judiciária x Ministério Público

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

Procedimentos Comum Ordinário, Sumário e Sumaríssimo

Procedimento Especial do Júri

Teoria Geral da Prova: aspectos médico legais

Teoria Geral dos Recursos: auxílio médico legal

Ações Autônomas de Impugnação e o fator probante médico legal

Módulo IV – Direito Comparativo e Mediação de conflitos no âmbito criminal

Do condenado e do internado: perspectiva do ser pessoa e do ser social

Órgãos mediadores

Estabelecimentos penais e de aplicação das medidas conciliadoras

O olhar do mediador e as causas de reincidência criminal

A justiça restaurativa no Brasil: Contributo jurídico-penal

Módulo V – Temas de Legislação Penal Especial

Leis Especiais  -Atos Infracionais e Trânsito

Leis Especiais – Crimes Hediondos e Tortura

Leis Especiais – Crimes Ambientais e Lavagem de Dinheiro

Leis Especiais – Lei Maria da Penha e Lei de Tóxico

Módulo Específicos – Didática e Metodologia

Metodologia da Pesquisa no Direito

Didática do Ensino Superior

Trabalho de Conclusão de Curso

 

Carga horária: 492 h/ aula

Duração: 20 meses

Funcionamento: sábados alternados, das 8h às 17h

Documentos necessários:

Cópia: Diploma de Graduação (cópia autenticada frente e verso); Histórico de Graduação, Carteira de Identidade, CPF, (1) Foto 3×4, Certidão de Casamento ou Nascimento; Comprovante de Residência.

Mais informações: Deptº de Pós-graduação e Pesquisa – (81) 3797-9041 –  das 13h às 22h

*As informações divulgadas poderão ser alteradas sempre que necessário, para atender a legislação vigente, o Plano de Carreira Docente e o Regimento Interno da Universidade.

 

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