Métodos de Solução de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Conciliação

Coordenadora:  Michele Cristie Pereira

Titulação Doutoranda em Direito Internacional Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ( PUC MG). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito Público pela ANAMAGES e pelo Centro Universitário Newton Paiva. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG)

 Justificativa : Atualmente o Brasil passa por uma crise no Poder Judiciário, pois cada vez mais as demandas aumentam, o que consequentemente afeta o andamento dos processos. No ano de 2015, o Brasil apresentou ao ordenamento jurídico brasileiro o Novo Código de Processo Civil, que trouxe de forma clara em seus artigos a importância de se escolher outros meios de solucionar os conflitos, que não seja a busca, propriamente dita, do Poder Judiciário apenas, trazendo outros meios que podem ser realizados extrajudicialmente, tão eficazes quanto a decisão proferida por ele. Dentre esses meios de solução de conflitos estão a Mediação, a Conciliação e a Arbitragem. Tanto a mediação quanto a conciliação podem ser realizadas dentro do próprio Poder Judiciário através de audiência específica, mas a arbitragem foi trazida com um destaque, que antes não era trazido. A arbitragem, no ordenamento jurídico brasileiro, apresenta uma lei específica, Lei n° 9307/96, que trata de uma espécie de justiça privada. Essa lei sofreu uma atualização com a entrada do Novo Código de Processo Civil pela Lei n° 13.129/2015, o que passou a ser realmente valorizada e destacada pelo Poder Judiciário.

Objetivos:

• Capacitar o profissional do Direito para trabalhar com outros métodos de conciliação, visando resolver as demandas surgidas em seu escritório, principalmente, pela arbitragem.
• Proporcionar ao profissional do Direito a possibilidade saber trabalhar com os outros meios de solução de conflitos, que não seja somente a busca pelo Poder Judiciário.

 

Disciplinas:

1. Métodos de Solução de Conflitos de Autocomposição
2. Conciliação e Mediação

• Metodologia Científica

1. Métodos de Solução de Conflitos de Heterocomposição: Arbitragem e seus Aspectos Gerais
2. Arbitragem e as matérias societárias
3. Arbitragem e os Contratos Empresariais

• Arbitragem e o Contrato de Fornecimento de Bens e Serviços
• Arbitragem e a Construção Civil e Energia

1. Arbitragem e os Contratos Internacionais
2. Arbitragem no Direito Marítimo e Portuário
3. Arbitragem e a Propriedade. Arbitragem e outras matérias do Direito

• Arbitragem Internacional
• Os meios de solução de conflitos extrajudiciais e o Novo Código Processual Civil.
• Advocacia Colaborativa

1. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

Público Alvo: Profissionais graduados em Direito.

Duração: 14 meses

CH: 360 horas

*As informações divulgadas poderão ser alteradas sempre que necessário, para atender a legislação vigente, o Plano de Carreira Docente e o Regimento Interno da Universidade.

 

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