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Direito Penal e Processual Penal

Coordenação: Profª. Eliane Rodrigues Nunes

Objetivos: Proporcionar o aprofundamento dos conhecimentos no plano teórico e prático do Direito Penal e Processual Penal, ressaltando o caráter científico e de pesquisa, com utilização de conhecimento multidisciplinar.

Público-alvo: Bacharéis em Direito que desempenham função profissional na advocacia, carreira pública, docência e demais atividades da área jurídica.

Carga Horária: 420 horas
Duração: 18 meses
Horário das aulas: quinzenais: dois sábados por mês, das 8h às 18h
Investimento: 18 parcelas de R$ 375,00 (ex-alunos e conveniados da UNIVERSO têm 20% de desconto = 18 parcelas de R$ 300,00)

Disciplinas:
• MÓDULO I: CRIMINOLOGIA
o Histórico e Teorias Criminológicas
o Desafios da Criminologia
• MÓDULO II: DIREITO PENAL
o Princípios
o Aplicação da Lei Penal
o Teoria do Crime
o Teoria da Pena
• MÓDULO III: DIREITO PROCESSUAL PENAL
o Princípios Constitucionais
o Investigação Criminal
o Procedimento (Comum Ordinário, Sumário)
o Tribunal do Júri
o Teoria Geral da Prova
o Recursos
• MÓDULO IV: DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL
o O Condenado e o Internado
o Órgãos da Execução Penal
o Incidentes da Execução
• MÓDULO V: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
o Leis Especiais (Atos Infracionais e Trânsito)
o Leis Especiais – Crimes Hediondos e Tortura
o Leis Especiais – Crimes Ambientais e Lavagem de Dinheiro
o Leis Especiais Lei Maria da Penha e Lei de Tóxico
• MÓDULO VI: CONCLUSÃO
o Metodologia do Ensino Superior
o Metodologia da Pesquisa em Direito
o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC
Documentos para Inscrição: CPF, RG, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento, currículo, diploma de graduação ou declaração de conclusão, histórico da graduação (uma cópia de cada); duas fotos 3×4.
Informações: (62)3238-3050, (62) 3238-3708 ou [email protected]

*As informações divulgadas poderão ser alteradas sempre que necessário, para atender a legislação vigente, o Plano de Carreira Docente e o Regimento Interno da Universidade.

 

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